Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Escola, Cultura e Sociedade.
ECS 9 Versão Final.
Grupo G
Educação, Trabalho Infantil e Feminino.

Componentes do Grupo: Ilsa Berenice dos Santos Machado, Inês Cristina Tyska Nunes, Ivana Molina, Izolete Lazaroto da Silva, Neusa Teresinha Dias Teixeira, Rejane Petro de Oliveira, Rosana Gomes da Costa Porto, Rosane Rodrigues Beltrão.

Marx e Engels nunca escreveram um livro, texto ou artigo, especialmente sobre ensino e educação. Essas questões aparecem separadas ao longo de suas obras, em forma de referências e opiniões, porém, são opiniões consistentes e importantes e podem ser consideradas breves análises críticas ao capitalismo, porem, não são críticas imediatistas, pois estabelece um marco de referência bem distinto: ausência de classes, igualdade social, e ausência de relações de dominação.

No século XIX a falta de atenção às necessidades sociais da educação é própria dos primeiros anos do capitalismo, unida às dramáticas condições do trabalho feminino e infantil.Todos os socialistas utópicos e anarquistas confiaram no ensino e instrução, como instrumento de transformação, emancipação, libertação das condições opressoras dos indivíduos, Marx e Engels não ficaram alheios a isso.A divisão do trabalho e o modo de produção capitalista são o eixo sobre o qual se articulam as colocações de Marx e Engels sobre educação e ensino, estabelecendo uma divisão radical entre os tipos de atividades e tipos de aprendizagem.A divisão do trabalho tem como conseqüência a luta de classes, havendo a exploração que afeta a educação e a formação dos indivíduos.

O capitalismo exigiu uma crescente capacidade intelectual de todos os indivíduos, estendendo o sistema escolar, institucionalizando-o e aprofundando-o. Os índices de analfabetismo se reduzem drasticamente na medida em que as sociedades agrárias se transformam em indústrias. Neste caso, a proposta de Marx e Engels se move num horizonte bem concreto: criticar a atual instituição escolar e mudá-la.Degradação moral ocasionada pela exploração capitalista. Leis fabris confusas e ilusórias sobre as causas da educação, não assegurando o cumprimento de seus objetivos.

Esta lei estabelece que as crianças sejam encerradas, por determinado número de horas (3 horas) num ambiente chamado de escola, e que empregador receba por isso semanalmente, certificado subscrito por alguém que se qualifique como professor ou professora. Antes de 1844, os certificados eram subscritos com uma cruz por professores que não sabiam ler e escrever. A partir de 1844 o mestre de escola, como eram chamados os professores, tinha que escrever com seu próprio punho o número do certificado escolar. Nas escolas, as crianças eram amontoadas em espaços reduzidíssimos, eram ambientes miseráveis e fétidos, onde as crianças não faziam absolutamente nada e não aprendiam nada, recebendo atestado de freqüência, pois o atestado de freqüência era o único objetivo pelo qual elas estavam na escola.Os donos de indústria não se mostravam favoráveis a dar emprego a meninos que freqüentassem a escola.Toda a criança antes de começar a trabalhar deve ter freqüentado a escola pelo menos durante 30 dias, não menos que 150 horas exigidos pela lei fabril. Os meninos alternavam o trabalho com a freqüência à escola, até atingirem 150 horas legais. Freqüentavam a escola quando seus empregadores não precisassem deles. Era comum se ausentarem da escola por um longo período e quando retornavam já tinham esquecido o pouco que aprenderam. Os garotos eram chutados da escola para o trabalho e do trabalho para a escola. Do sistema fabril, segundo Robert Owens, brotou o germe da educação do futuro que conjugará o trabalho produtivo de todos os meninos de uma certa idade, com o ensino e a ginástica, constituindo-se em método de elevar a produção social e de único meio de produzir seres humanos plenamente desenvolvidos.

A contradição entre a divisão manufatureira do trabalho e a natureza da indústria moderna se impõe de maneira poderosa.Ela se patenteia no terrível fato de grande parte dos meninos empregados serem explorados anos seguidos, sem aprender nada que os torne úteis mais tarde.Meninos de 11 a 17 anos trabalham horas seguidas, em alguns dias da semana chegam a trabalhar 36 horas consecutivas com apenas 2 horas de intervalo para comer e dormir. Grande parte deles não sabe ler e escrever, são criaturas embrutecidas, anormais e quando se tornam velhos para o trabalho, 17 anos, são despedidos e vão aumentar as fileiras do crime. É difícil arranjar-lhes colocação no mercado de trabalho devido à sua ignorância, degradação física e espiritual.Surgem as escolas técnicas que se desenvolvem espontaneamente na base da indústria moderna. Nas escolas técnicas os filhos dos operários recebem algum ensino tecnológico e são iniciados no manejo prático de diferentes instrumentos de produção.A indústria moderna desintegrou a base econômica familiar, e também velhas relações familiares. O direito da criança tinha de ser proclamado. Crianças de ambos os sexos precisavam ser mais protegidas, principalmente de seus pais, pois estes exerciam sobre seus filhos, autoridade arbitrária, nefasta, sem feio e sem controle.Pequena empresas, isentas das leis fabris, exploravam o trabalho infantil e feminino. As pequenas empresas ofereciam condições menos favoráveis à saúde, educação e melhoria geral do povo.

Já em 1840, fora nomeada uma comissão parlamentar para investigar as condições de trabalho das crianças. Seu relatório relatava o mais terrível quadro de avareza, egoísmo e crueldade por arte dos patrões e dos pais, e de miséria, degradação e destruição das crianças e adolescentes.

Questões:

1 ) Segundo o texto, meninos entre 11 e 17 anos trabalhavam 14, 15 e 16 horas diárias. Em alguns dias da semana, 36 horas seguidas com apenas 2 horas de intervalo para comer e dormir. Alternavam a freqüência à escola com o trabalho. Geralmente freqüentavam a escola quando seus empregadores não precisassem deles. Eram chutados da escola para o trabalho e do trabalho para escola. Com base no texto relate uma situação de exploração do trabalho infantil no seu bairro, comunidade escolar que você trabalha, ou algum outro fato que tenha conhecimento através de notícias e documentários, mencionando como é a vida escolar dessas crianças.

2 ) Em 1840 a mão de obra feminina e infantil era explorada pelas pequenas empresas, por estas, estarem isentas de leis trabalhistas. Cite um fato que você já leu ou vivenciou sobre a exploração do trabalho feminino em sua escola, cidade ou país.

3 )Há uma lei no Estatuto da Criança e Adolescente que diz: É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.Será que essa lei é realmente cumprida na nossa sociedade?

4 )O Governo Federal instituiu a Bolsa Escola, uma ajuda para as famílias de baixa renda para manterem seus filhos na escola. Você acha que esse incentivo ajudou na permanência das crianças na escola, tirando-as das ruas e do trabalho a que tinham que se submeter precocemente para ajudar os pais?