Alvorada

:: ECS atividade 11/ GRUPO A

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Pedagogia a Distância Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Disciplina: Escola, Cultura e Sociedade - Pólo de Alvorada
Profª: Vera Corazza
Atividade: ECS atividade 11
Enfoque temático: Educação escolar e políticas públicas no Brasil
Leitura da semana: AKKARI,A.J. Desigualdades educativas estruturais no Brasil: entre Estado, Privatização e Descentralização.
In Educação e Sociedade, ano XXII,n.74, abril 2001. p.163-189

Alunas:
Adriana Fraga Soares
Alexandra Stell Machado
Ana Cláudia Silveira Del Monego
Lidiane Dias Tubino
Sandra Bartikoski da Rocha
Solange Molina Sentinger

DESIGUALDADES EDUCATIVAS ESTRUTURAIS NO BRASIL:
ENTRE ESTADO, PRIVATIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO.

No Brasil, mais que em outros países do sul, a escola constitui um produto social desigualmente distribuído. O discurso político republicano, que insiste sobre a função homogeneizadora e igualitária da escola que socializa em comum e fabrica cidadãos iguais, foi se esvaziando progressivamente de sua substância. A heterogeneidade provocada pela atual fragmentação do sistema escolar brasileiro em várias redes reproduz, acentuando-as, as desigualdades sociais e compromete de modo durável o desenvolvimento econômico e social desse país.

Constituição histórica das redes
Podemos distinguir quatro períodos principais na história das lutas em prol da escola pública no Brasil.
O primeiro período (1934-1962) acabou com a promulgação, em 1962, pelo Congresso Brasileiro, de uma legislação completa sobre a educação (Lei de Diretrizes e Bases). Apesar de reforçar a escola pública no plano legislativo depois desse primeiro período, essa lei não constitui um avanço sensível na construção do sistema público de educação. As comunidades desfavorecidas e as populações rurais permaneceram afastadas da escolarização maciça. O segundo período corresponde ao surgimento do movimento de educação popular, que se desenvolveu entre 1962 e 1964, graças ao trabalho pioneiro do movimento de educação básica (MEB) e à atuação do pedagogo Paulo Freire. O debate deslocou-se, na época, do campo escolar para o da alfabetização de adultos e da educação popular num contexto político marcado por múltiplas lutas sociais.
O terceiro período teve início em 1964 com advento do regime militar, que interrompeu brutalmente as expectativas suscitadas no país pelas campanhas de alfabetização popular. Esse regime tentou implantar uma política educativa tecnicista, centrada nos conceitos de racionalidade, eficiência e produtividade. Foi combatida pela maioria dos educadores brasileiros, que não hesitaram em recusar o caráter autoritário do regime e de sua proposta pedagógica.
O quarto período começa no início dos anos 80 com o retorno progressivo à democracia. O debate girou em torno da democratização do ensino e da permanência das crianças desfavorecidas na escola. Várias medidas legislativas em prol da escola pública foram votadas, como a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996.

Esse sobrevôo rápido pelas condições históricas da constituição do sistema educativo brasileiro revela os principais debates ideológicos contemporâneos no país. O ensino particular constitui-se progressivamente como a única opção para os filhos da elite social. Apesar de uma legislação e de um discurso político onipresentes, a rede pública padece de numerosas fraquezas qualitativas e quantitativas. O resultado atual é um sistema educativo fragmentado, organizado em redes disparates, dificilmente comparáveis entre si.

Características do sistema educativo brasileiro
A qualidade da rede pública depende da política educativa desenvolvida no plano municipal, estadual e federal. As classes populares têm uma única escolha: a das escolas públicas municipais ou estaduais. As crianças são obrigadas, às vezes, a sair do sistema educativo para inserir-se rapidamente no tecido produtivo e contribuir à sobrevivência econômica das famílias. Os salários dos docentes são outro indício da disparidade entre as redes. As despesas por aluno podem também dar um indício da diferença de qualidade entre as redes públicas e particulares.

Os pilares do sistema de redes

A privatização neoliberal
A tese central do neoliberalismo é de que o setor público (o Estado) é responsável pela crise, pelos privilégios e pela ineficiência. O mercado e o setor privado são sinônimos de eficiência, de qualidade e de eqüidade. . A falta de qualidade do ensino público é apresentada de maneira recorrente para explicar as dificuldades da rede pública brasileira. Ora, a falta de qualidade de uma organização é freqüentemente explicada pela falta de qualidade de seus atores: alunos, docentes, administradores e pais. As falhas são assim atribuídas às inaptidões individuais.
A descentralização
Esse processo de descentralização da educação constituiu-se, no Brasil, em um mecanismo vertical e pouco democrático. O Estado Federal delegou aos estados, às municipalidades, às ONGS e às comunidades locais a gestão da educação pública básica sem implementar um planejamento que permitiria um financiamento adequado em todas as regiões do país.
O pacto das elites
A fragmentação do sistema educativo em redes de várias velocidades consolida-se pela existência de um pacto implícito e explícito das elites que permite evitar toda polarização do debate educativo entre defensores do ensino público e os que apóiam o ensino particular.
Para concluir essa parcela consagrada à análise dos pilares subjacentes à fragmentação do sistema educativo brasileiro em várias redes, parece-nos relevante assinalar que, provavelmente, nunca se insistirá o suficiente sobre as conseqüências da instauração do regime militar para a desmobilização das classes médias e populares com relação à defesa da escola pública. Quando se observa também a solidez do pacto das elites no plano local, mas também internacional, parece muito difícil romper a lógica das redes e pôr um termo ao clima atual de desmobilização no que diz respeito ao ensino público. No campo da política educativa, podemos observar duas orientações: a primeira tem uma confiança absoluta no mercado como agente de regulação social e a segunda contempla o papel central do Estado na luta contra as desigualdades. No Brasil, o triunfo da primeira orientação torna praticamente impossível toda reforma estrutural do sistema educativo.

EDUCAÇÃO NO BRASIL

Pesquisas na área educacional apontam que um terço dos brasileiros freqüentam diariamente a escola (professores e alunos). São mais de 2,5 milhões de professores e 57 milhões de estudantes matriculados em todos os níveis de ensino. Estes números apontam um crescimento no nível de escolaridade do povo brasileiro, fator considerado importante para a melhoria do nível de desenvolvimento de nosso país.
Uma outra notícia importante na área educacional diz respeito ao índice de analfabetismo. Recente pesquisa do PNAD - IBGE mostra uma queda no índice de analfabetismo em nosso país nos últimos dez anos (1992 a 2002). Em 1992, o número de analfabetos correspondia a 16,4% da população. Esse índice caiu para 10,9% em 2002. Ou seja, um grande avanço, embora ainda haja muito a ser feito para a erradicação do analfabetismo no Brasil.
Esta queda no índice de analfabetismo deve-se, principalmente, aos maiores investimentos feitos em educação no Brasil nos últimos anos. Governos municipais, estaduais e federais tem dedicado uma atenção especial a esta área. Programas de bolsa educação tem tirado milhares de crianças do trabalho infantil para ingressarem nos bancos escolares. Programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também tem favorecido este avanço educacional. Tudo isto, aliado a políticas de valorização dos professores, principalmente em regiões carentes, tem resultado nos dados positivos.
Outro dado importante é a queda no índice de repetência escolar, que tem diminuído nos últimos anos. A repetência acaba tirando muitos jovens da escola, pois estes desistem. Este quadro tem mudado com reformas no sistema de ensino, que está valorizando cada vez mais o aluno e dando oportunidades de recuperação. As classes de aceleração também estão dando resultados positivos neste sentido.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, trouxe um grande avanço no sistema de educação de nosso país. Esta lei visa tornar a escola um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão. A escola ganhou vida e mais significado para os estudantes.

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