Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental- PEAD Alvorada

Escola, Cultura e Sociedade- Abordagem sociocultural e antropológica

Professora Vera Corraza

ECS 11- Grupo D

Componentes: Cristiane Soares, Cristina Coelho, Cristina Noschang, Daniela Albrecht, Maria Inês Dalpiás, Maria Lúcia, Mário Augusto

A partir da leitura do texto "Desigualdades educativas estruturais no Brasil', do autor A.J. Akkari, e das visitas aos sítios governamentais, reflexões surgiram. Dessas, far-se-ão colocações e dúvidas para refletir e questionar.

Assim como em outros países, no Brasil, a escola também é um produto social desigualmente distribuído. A idéia de homogeneidade e igualitária que o discurso republicano faz, já não cabe na realidade atual. A heterogeneidade existente reproduz as desigualdades sociais na escola.

O direito de todos a educação igual já não é mais visível nos dias atuais, devido a fatores econômicos, sociais e políticos. É no mínimo estranho que o ensino só se torne "público" e "gratuito" quando todos os alunos desfavorecidos foram eliminados. O Ministério Federal da Educação gasta 60% de seus recursos para as universidades, ao passo que 20% dos professores do ensino fundamental vivem com menos de dois salários mínimos (Tarumann, 1999).

Pode-se destacar quatro períodos principais na história da escola pública no Brasil:

*1934-1962: Promulgada, em 1962, pelo Congresso Brasileiro, uma legislação completa sobre a educação, a Lei de Diretrizes e Bases. Apesar de reforçar a escola pública no plano legislativo, essa lei não constitui um avanço sensível na construção do sistema público de educação. As comunidades desfavorecidas e as populações rurais permaneceram afastadas da escolarização maciça.

* 1962- 1964: Surgimento do movimento de educação popular que se desenvolveu graças ao trabalho pioneiro do movimento de educação básica (MEB) e à atuação do pedagogo Paulo Freire. O debate deslocou-se, na época, do campo escolar para o da alfabetização de adultos e da educação popular num contexto político marcado por múltiplas lutas sociais.

* 1964: Início em 1964, com advento do regime militar, que interrompeu brutalmente as expectativas suscitadas no país pelas campanhas de alfabetização popular. Esse regime tentou implantar uma política educativa tecnicista, centrada nos conceitos de racionalidade, eficiência e produtividade. Foi combatida pela maioria dos educadores brasileiros, que não hesitaram em recusar o caráter autoritário do regime e de sua proposta pedagógica.

* 1980: Início dessa secada, com o retorno progressivo à democracia. O debate girou em torno da democratização do ensino e da permanência das crianças desfavorecidas na escola. Várias medidas legislativas em prol da escola pública foram votadas, como a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996.

Essa visão rápida pela parte histórica da constituição do sistema educativo brasileiro revela os principais debates ideológicos contemporâneos no país. O ensino particular constitui-se progressivamente como a única opção para os filhos da elite social. Apesar de uma legislação e de um discurso político sempre presente, a rede pública padece de numerosas fraquezas qualitativas e quantitativas. O resultado atual é um sistema educativo fragmentado, organizado em redes disparates, dificilmente comparáveis entre si.

As difíceis tarefas do dia-a-dia em trabalhar com recursos públicos tanto na sala de aula, como em seu cotidiano familiar não podem fazer do professor mero aceitador ou "culpado" pela falta de qualidade da rede escolar. Quem sabe a "incapacidade ou inaptidão" dos alunos? Sabemos que as evidências culturais e sociais estão nessa lista de "culpados", mas, normalmente, a carga pesa sobre os ombros dos alunos e professores. E essa afirmação é triste e de difícil aceitação.

Quando as noções de qualidade (de falta de qualidade, no caso da escola pública) substituem os conceitos de desigualdades e injustiça, a reprodução das desigualdades sociais por um sistema educativo de várias redes encontra-se amplamente facilitada e praticamente legitimada.

Visitando os sítios do Governo Federal, do Governo Estadual e do Governo Municipal de Alvorada e de Porto Alegre concluiu-se que muitas carências precisam ser supridas, mas existe um processo de construção de uma escola mais humana e mais valorizada.

As propostas dos governos Federal, Estadual e Municipal montam um jogo de marketing que ?provam? suas funções com qualidade. Não se pode ser cruel em dizer que não funcionam, mas refletindo, tópico por tópico, através das inúmeras listas de ações e programas, pode-se perceber o quanto se pode ter acesso em redes públicas e o quanto estão desconectadas.

A entidade educacional interfere bastante na forma de aprendizagem, ou seja, o método que é reproduzido ao aluno, a forma em que o professor conduz os conhecimentos.

A educação nas escolas estaduais e municipais apresenta suas diferenças, de acordo com os sítios das Secretarias de Educação. Na primeira há uma demonstração de um ensino mais aprimorado onde busca novos conhecimentos para seus alunos, como palestras e trabalhos que estão expostos em forma de textos e slides que abordam diversas áreas do ensino fundamental e que servem como aperfeiçoamento para nossas técnicas.

Na educação estadual, apresenta-se como uma janela que abre para muitas possibilidades ao educando. Já as escolas municipais, mostram um ensino fechado voltado para a cidade atendendo somente as necessidades básicas dos educandos, um ensino sem muitas aberturas e possibilidades aos alunos.

Comparando o texto base com isso, vê-se algo parecido com o que se comenta acima. A rede pública acolhe a maioria dos alunos e a rede particular é freqüentada somente pelos alunos com boas condições econômicas. Na educação pública, há a divisão de escolas municipais que atendem alunos oriundos das classes mais desfavorecidas. Nessa, o texto fala que são escolas numerosas e com grande quantidade de alunos, com taxas de abandono e repetência altas, já nas escolas estaduais os alunos são oriundos da classe média e as mais desfavorecidas e a situação da escola depende do desenvolvimento econômico do estado.

Nas escolas privadas estão os alunos que têm uma situação econômica mais favorecida e famílias que buscam uma educação diferenciada aos seus filhos principalmente quando chegam ao ensino médio, buscando uma melhor aprendizagem para disputarem o vestibular das faculdades federais, local onde é praticamente impossível encontrar estudantes que tenham freqüentado o ensino público no primário e no secundário.

O salário dos professores é outra questão bastante discutida Faz-se uma comparação entre a qualidade do ensino e o serviço prestado, ou seja, professores melhores remunerados desenvolvem suas funções com mais qualidade, citando a situação das escolas particulares. E isso é algo óbvio, já que um professor melhor remunerado, consegue viver mais tranqüilo, pode investir mais na própria qualificação, assim como ter mais acesso à cultura.

Portanto, fica evidente que uma reforma na educação e investimentos são extremamente necessários. E os políticos precisam se dar conta de que a educação é a base para toda a mudança. Se isso for realmente feito, um futuro melhor poderemos ter e assim vivermos em uma sociedade mais justa e, quem sabe, com nosso trabalho mais valorizado.

Referências

AKKARI, A. J. Desigualdades educativas estruturais no Brasil: entre Estado, privatização e descentralização. In Educação e Sociedade, ano XXII, n.74, abril 2001. p. 163 - 189.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia : saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 34ª ed. 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança : um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 5ª ed. 1998 (Notas de Ana Maria Araújo Freire).