Alvorada

:: ECS - Atividade 11

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Escola, Cultura e Sociedade
Aluna: Carla Adriani Drago Dinnebier Pólo: Alvorada
Atividade nº ECS-11 (final)

O texto de A. J. Akkari é bastante esclarecedor no que diz respeito à educação em nosso país, considerada como um produto social desigualmente distribuído, que reflete as próprias distorções tão comuns à sociedade brasileira. Tal realidade se confirmou através de minha visita aos sites sugeridos. Se, em teoria, as autoridades costumam pregar o caráter igualitário e transformador do ensino, na prática é válido constatar uma situação paradoxal: o sistema educacional brasileiro por vezes legitima as estruturas de poder e reforçaos mecanismos de exclusão sócio-econômica que atingem as camadas menos favorecidas da população. Tudo isso a despeito dos esforços de muitos educadores, que se empenham ao máximo para mudar esta situação, apesar de um cotidiano marcado por diversos problemas e pelo escasso reconhecimento de sua atividade.

Naturalmente, houve alguns avanços nos últimos quarenta anos no que diz respeito à redução das taxas de analfabetismo e à evolução dos níveis de escolarização. Como conseqüência, houve um aumento, ainda que tímido, do número de concluintes nos ensinos médio e superior isto se considerarmos apenas os fatores quantitativos. Tais evoluções, acompanhadas pelo Movimento de Educação Popular concebido por Paulo Freire e pela promulgação da Lei de Diretrizes e Bases de 1962, têm como contraste uma série de medidas e decisões nas esferas governamentais que primaram pelo retrocesso.

A partir de 1964, com o advento de uma ditadura civil-militar em nosso país, deu-se prioridade a um tipo de educação baseada nos conceitos capitalistas de produtividade, racionalidade e eficiência, concebendo as escolas como se fossem empresas privadas e retirando dos alunos qualquer tipo de consciência crítica, afinal em um regime autoritário não havia lugar para o questionamento. A inserção, nas grades curriculares, de disciplinas como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) visavam a legitimação ideológica do regime junto aos estudantes brasileiros. Com o esgotamento das forças que mantinham este regime e a posterior abertura democrática iniciada em meados da década de 1980, houve uma preocupação no sentido de se democratizar o ensino e aumentar as perspectivas de ingresso às crianças que pertencem a comunidades carentes. Os problemas verificados no período autoritário, contudo, ainda não foram definitivamente superados, e têm como uma de suas principais conseqüências as diversas fraquezas características da educação pública.

Um dos aspectos mais interessantes do texto relata as contradições entre o ensino público e privado no Brasil. Fica evidente que, nos níveis fundamental e médio, a grande maioria dos estudantes freqüenta a rede pública, enquanto os filhos das classes dominantes estudam na rede privada de ensino. Obviamente, existem particularidades inerentes a cada região e graves problemas estruturais como no Nordeste, em que os professores muitas vezes não têm formação pedagógica. Não por acaso, trata-se da região mais pobre da América Latina.

Outro fator de disparidade diz respeito ao salário dos educadores, muito superior nas escolas privadas, se bem que nestas geralmente não há indicativo de estabilidade, uma vez que os profissionais da rede pública geralmente são admitidos por concurso. Quanto às despesas por aluno, Akkari nos indica uma situação digna de nota: os pais de alunos matriculados na rede privada de ensino pagam, por mês, uma quantia muito superior aos gastos anuais dos governos em cada aluno da rede pública. Já em uma instituição como a Febem (atual Fase), o Estado gasta, por cada menor internado, uma quantia muito superior ao que égasto por aluno das escolas públicas ou seja, investe-se mais na repressão do que na educação.

Temos, em suma, um quadro contraditório em nossos dias, caracterizado pelo desmonte neoliberal iniciado com Fernando Collor e que prosseguiu nos governos de Fernando Henrique Cardoso e, infelizmente, de Luiz Inácio da Silva. As principais autoridades na área educacional permanecem reproduzindo discursos inclusivos sem que haja uma correspondente e efetiva preocupação com o tema. O atual governo federal, apesar de suas políticas assistencialistas, não esconde o favorecimento aos grandes grupos financeiros, a organismos como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, além do capital especulativo. Por conseqüência, temos as velhas deficiências da educação básica e o sucateamento das universidades públicas, resultantes de uma política de asfixia progressiva que pode conduzir à sua efetiva privatização. Não há interesse na inclusão de mais jovens nos sistemas de ensino, jáque o que importa é agradar ao deus-mercado. As estatísticas são reflexo dessa realidade: o Brasil tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano de sua região, e apenas 7% da população possui curso superior.

Com base nestes pressupostos, concluo que o texto de Akkari, ainda que tenha sido escrito no período em que Fernando Henrique ocupava a Presidência da República, mostra uma radiografia bastante atual e preocupante da educação no Brasil. Ressalto que nossa tarefa, como educadores, é lutar contra esse estado de coisas, para que uma parcela cada vez maior da população tenha acesso a um ensino de qualidade. Isso não é nenhum favor éum direito garantido pela Constituição e que o poder público, em suas diferentes esferas, deve suprir.